Quais tipos de conta pode ter um menor de idade?

Quais as necessidades do menor de idade em ter uma conta bancária?

Para escolher uma conta para menores de idade é preciso levar em conta alguns fatores, como: idade do menor, possibilidade de investimentos, cartões, atendimento e se o banco é físico ou digital, etc…

Geralmente, as crianças e jovens podem ter contas específicas, que devem levar em conta as necessidades deles. Por exemplo, conta para investimento, para transações, poupança, para formar capital pro futuro ou para apenas ter acesso aos serviços bancários.

Para isso, existe um tipo de conta indicado para cada caso, contas poupança, contas investimento, contas de serviços essenciais, com agências físicas ou digitais. Tudo isso vai da preferência do menor conjuntamente aos pais.

Vamos listar um ranking das melhores contas no momento oportuno, no entanto, o objetivo deste post é levar à reflexão sobre as necessidades da criança ou do jovem que busca o acesso aos serviços bancários.

Capacidade civil

Para isso, é importante falar sobre a capacidade civil. Portanto, capacidade civil é a faculdade de uma pessoa em executar e se responsabilizar pelos atos da vida civil. Um menor, em regra, não tem a capacidade civil plena: não pode assinar contratos sem a autorização dos pais ou tutores.

Sendo assim, a criança até os 16 anos precisa, necessariamente, dos pais ou tutores para abrir uma conta bancária, pois ainda são civilmente incapazes. Já à partir dos 16 anos ele possui capacidade relativa, sendo ainda necessário o acompanhamento dos pais, a não ser que o jovem seja emancipado.

A emancipação é o ato civil registrado em cartório onde o menor adquire a capacidade plena e responsabilidade civil pelos seus próprios atos, podendo realizar todos os atos da vida civil sem o acompanhamento dos pais ou tutores. Ou seja, com a emancipação o jovem poderá ter uma conta bancária por si só, sem o auxílio dos pais.

Portanto, refletindo sobre as necessidades da criança ou do jovem, se este tem capacidade civil absoluta ou relativa, poderá se decidir melhor sobre o tipo de conta que será aberta e os limites da atuação bancária. Onde veremos a seguir os tipos de conta e requisitos para cada uma, dentro das hipóteses já exemplificadas.